A Atenção Básica caracteriza-se como um conjunto de ações, de caráter individual ou coletivo, situada no primeiro nível de atenção dos sistemas de saúde, voltadas para a promoção da saúde, a prevenção de agravos, o tratamento e a reabilitação. As responsabilidades dos municípios com a atenção básica crescem progressivamente, na medida em que adquirem condições e capacidade para ampliar suas atribuições e assumir a implementação de novas ações e atividades.

A Estratégia de Saúde da Família consolida-se cada vez mais como a
forma mais eficaz e eficiente de reorganização dos serviços de saúde, incorpora e reafirma os princípios básicos do Sistema Único de Saúde (SUS), estruturando-se a partir de uma Unidade Básica de Saúde da Família com um território de abrangência definido e uma equipe Multiprofissional constituída por médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde.