O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou, por meio de medida cautelar nesta quarta-feira (17), que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) não faça pagamentos à Fundação Universidade de Brasília, que controla um dos realizadores do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), o Cespe (Centro de Seleção e Promoção de Eventos).
O motivo foi o aumento do valor repassado ao órgão por conta da prova, que triplicou em relação ao exame passado - de R$ 128,5 milhões para R$ 372,4 milhões.
O tribunal também pediu que o Inep “se abstenha de promover qualquer providência relativa aos exames seguintes ao do Enem 2011, previstos para 2012, até que o TCU examine, no mérito, a matéria”. Além disso, o ministro José Jorge, relator do processo, deu 10 dias para que o órgão justifique o aumento.
Em nota, a assessoria do Inep disse que o custo por aluno na prova do Enem equivale a "metade do custo de qualquer vestibular público ou privado realizado no Brasil". Além disso, o contrato firmado corresponde "à avaliação de 10,2 milhões de estudantes". Na prova atual, pouco mais de 5 milhões de estudantes confirmaram a inscrição.
Mais cedo, o ministro Fernando Haddad havia afirmado a análise sobre o aumento no valor do exame é um “equívoco”. "O valor final com gráfica e distribuição é de R$ 45 (por aluno). Você acha caro?" questionou, após evento em Curitiba.