São Paulo - De todos os alunos matriculados no 6.º ano do ensino fundamental das redes estaduais de Alagoas, Sergipe e Rio Grande do Norte, no ano passado, apenas a metade foi aprovada para a série seguinte. A outra parte foi reprovada ou abandonou a escola. Os dados - divulgados pelo Inep e tabulados para o jornal O Estado de S.Paulo pelo economista Ernesto Martins Faria, da Fundação Lemann - mostram como as primeiras séries de cada ciclo escolar são as que concentram os picos de reprovação e abandono.

Considerando as 27 unidades da Federação, por exemplo, só 11 delas aprovam mais de 80% dos estudantes no 6.º ano (antiga 5.ª série). Uma situação que se agrava ainda mais no primeiro ano do ensino médio, quando nenhuma unidade da Federação atinge os 80% de aprovação. Nesse caso, além do alto índice de reprovação, cresce também o porcentual de alunos que abandonam os estudos. No Rio Grande do Norte, o índice dos que saíram da escola chegou a 29%.

"São as dificuldades da transição. Quando vai para o 6.º ano, além da mudança do formato - ele passa de um para vários professores -, alguns estudantes também saem da rede municipal e vão para a estadual. Isso impacta", explica Denis Mizne, diretor executivo da Fundação Lemann.

No caso do ensino médio, acrescenta Mizne, os índices de reprovação mostram que, além do currículo desinteressante, há uma falta de aprendizagem acumulada. "É só lembrar que, como mostra a Prova Brasil, apenas 10% dos alunos terminam o fundamental com o conhecimento adequado de matemática."

No Rio Grande do Sul, Estado que menos aprova no primeiro ano do ensino médio - apenas 54,2% estão aptos à série seguinte -, está prevista uma mudança curricular atrelada à conscientização docente. "Temos esse índice desde 1975. Precisamos fazer com que esses números sensibilizem diretores e professores", admite o secretário estadual de Educação, José Clovis de Azevedo.
Descaso

Segundo os especialistas, ao reprovar um aluno, a escola contribui para que aumente o porcentual de estudantes com distorção entre série e idade e pode fazer com que esse estudante se sinta estigmatizado. Isso além do impacto financeiro, que passa dos R$ 14 bilhões.

Um sinal claro de que a escola não está cumprindo o seu papel. "Em um bom sistema educacional, o índice de aprovação beira os 100%", afirma Márcio da Costa, do grupo de pesquisas de sistemas educacionais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). "Mas não adianta só decidir aprovar, é preciso verificar as causas da repetência e combatê-las."

Segundo ele, há casos em que a reprovação pode ser uma forma de pressionar o aluno a abandonar a escola ou até uma punição por indisciplina. "Basta ver que, caso apresentem o mesmo rendimento, é mais comum o docente aprovar uma garota que um menino, que é tradicionalmente mais travesso."
Tradição

Para o professor da Faculdade de Educação da USP Ocimar Alavarse, as reprovações refletem a característica excludente da educação brasileira. Em 2011, foram reprovados 9,6% dos estudantes do fundamental e de 13,1% do médio.

"É inaceitável e segue a lógica restritiva de que estudar é algo só para os que são considerados bons. Não é. Toda criança fica nove anos no ensino fundamental e a tarefa da escola é garantir que elas saiam de lá parecidas."

Mudar esse cenário é um movimento que, mesmo de forma lenta e sob pressão, deve começar a acontecer. Isso porque o fluxo escolar é um dos fatores que interferem no Ideb, o índice de desenvolvimento da educação básica instituído em 2007, que, entre outros fatores, atrela o resultado educacional a repasses financeiros.

No cálculo do Ideb, a nota de cada escola é a média entre a performance dos estudantes na Prova Brasil e o porcentual de aprovação. Logo, instituições com a mesma nota na prova podem ter índices de Ideb diferentes. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.